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25/01/2021

Decreto Municipal 5.435

PREZADOS ASSOCIADOS,

Em virtude do Decreto Municipal nº 5.435, de 23 de janeiro de 2021, DESCALVADO deverá seguir as determinações da Fase 2 (laranja) do Plano SP e as empresas do comércio em geral (atividades não essenciais) poderão manter o atendimento ao público por 08 horas diárias, entre os dias 25/01 a 07/02, de segunda a sexta-feira, exclusivamente (sábados e domingos deverão permanecer fechadas). Art 5°A classificação na fase vermelha ou com horário presencial reduzido não impede o exercício do comércio, serviço ou atividade por meio dos sistemas de delivery, drive thru e similiares. E ainda, o atendimento deverá ser reduzido a 40% (quarenta por cento) da capacidade total de pessoas no interior dos estabelecimentos.