Formulário de Consulta

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(Acesso restrito)

AC Certifica

Prefeitura de Descalvado divulga o cronograma de suspensão do expediente nas repartições públicas para o ano de 2014.

DECRETO Nº 4.083, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014

 

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2.014

 

Henrique Fernando do Nascimento, Prefeito do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando necessidade de estipular as datas em que o expediente das repartições públicas municipais estarão suspensos, objetivando a programação das atividades da Administração Pública durante o exercício de 2.014, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais deste Poder Executivo;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas no Poder Executivo do Município de Descalvado nos seguintes dias:

 

I - 03 de março, segunda-feira, ponto facultativo – Carnaval;

II - 04 de março, terça-feira, ponto facultativo – Carnaval;

III - 05 de março, quarta-feira de Cinzas – início do expediente às 12 horas;

IV - 18 de abril, sexta-feira, feriado nacional – Paixão de Cristo;

V - 21 de abril, segunda-feira, feriado nacional – Tiradentes;

VI - 1º de maio, quinta-feira, feriado nacional – Dia do Trabalho;

VII - 19 de junho, quinta-feira, feriado municipal – Corpus Christi;

VIII - 09 de julho, quarta-feira, feriado estadual – Revolução Constitucionalista de 1.932;

IX – 08 de setembro, segunda-feira, feriado municipal – Aniversário de Descalvado;

X – 27 de outubro, segunda-feira, ponto facultativo – Antecipação do Dia do Servidor Público;

XI - 24 de dezembro, quarta-feira – Véspera de Natal - expediente se encerrará às 12 horas;

XII - 25 de dezembro, quinta-feira, feriado nacional – Natal;

XIII – 26 de dezembro, sexta-feira, ponto facultativo – Natal;

XIV – 31 de dezembro, quarta-feira, ponto facultativo – Véspera de Ano Novo.

 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Descalvado, aos 03 de Fevereiro de 2.014

 

Henrique Fernando do Nascimento - Prefeito Municipal

Publicado no Paço Municipal, em 03 de Fevereiro de 2.014

Dr. Silvio Bellini - Procurador Geral do Município



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